quarta-feira, 17 de abril de 2013

SEMINÁRIO: O Papel do Município na Segurança Pública

 
Evento contou com a presença da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Prefeitura de Goiânia discute papel na segurança pública
 
Nesta terça-feira, 16, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef), promoveu o seminário "O papel do município na Segurança Pública”. A abertura do evento contou com a presença do prefeito Paulo Garcia, da secretária da Semdef, Adriana Accorsi, da secretária nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Regina Miki, do secretário de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita, de outras autoridades, guardas municipais e representantes de entidades, associações e sociedade civil.
O prefeito Paulo Garcia destacou que a realização do seminário é uma demonstração clara e objetiva de que a Prefeitura de Goiânia quer desencadear um processo com ações mais efetivas, mais objetivas e mais consolidadas na busca de soluções para os problemas de segurança na cidade, apesar dessa área não ser constitucionalmente de responsabilidade dos municípios. “Esse é o nosso objetivo, o nosso compromisso. Nós não queremos nos omitir. Sabemos que vivemos um momento de gravidade, um momento de violência inaceitável e o município de Goiânia está disposto a participar, dentro do que lhe cabe, nessas atividades”, acrescentou.
A secretária da Senasp, Regina Miki, disse que a administração municipal não obrigatoriamente tem que ter uma política repressiva, mas atuar preventivamente, pois as políticas públicas sociais que promove contribuem com a queda dos índices de criminalidade e violência. Regina contou que tem ido a vários lugares do país, mas que Goiânia para a Senasp tem um “pontinho especial”. Segundo a secretária, a Guarda Municipal da cidade é bem formada e bem estruturada.
“Nós temos um cenário nacional no qual a violência ainda tem uma expressão de notoriedade. A cultura da violência impera desde que pequenos somos e é o que não deveria ser. Eu vejo Goiânia buscando uma aproximação com o governo do Estado, vejo Goiânia buscando fazer diferente, trabalhando sua Guarda de maneira diferenciada. Isso é salutar e a tendência é só de melhora, tenho toda convicção”, declarou a secretária nacional.
Regina falou sobre o importante papel do município na Segurança Pública, tema do seminário. “Dentro da federação, nós tínhamos por princípio que o município nada faria em relação à segurança. Isso não é verdade. O município tem, com as políticas sociais e com a urbanização, responsabilidade sobre a Segurança Pública”, afirmou. Regina exemplificou que, em Goiânia, a abertura de parques e praças contribui com segurança, pois trazem tranquilidade para a sociedade, afastando aqueles que querem cometer crimes e praticar violência. “Acho que esse desenho urbanístico é um papel fundamental do município para contribuir com a Segurança Pública”, assegurou.
A titular da Semdef, Adriana Accorsi, lembrou que a Secretaria e a Guarda Municipal têm colaborado, entre outros, com a prevenção do crime e da violência em Goiânia. “Estamos trabalhando para intensificar projetos e criar novos ainda mais abrangentes”, afirmou. Adriana anunciou que, ainda em 2013, vai investir em capacitação dos guardas municipais e contou grandes conquistas da pasta obtidas com o apoio da prefeitura.
Na perspectiva da valorização profissional dos guardas municipais, a secretária destacou o plano de cargos e salários, elaborado juntamente com a associação da Guarda Municipal; compra de novo fardamento, cujo pregão acontece na quinta-feira, 18; mudança da denominação para Guarda Civil Metropolitana, já em andamento na Câmara Municipal; e em breve será feito o anúncio do início da construção da base da Guarda Municipal e prédio da Semdef.
Na perspectiva das políticas públicas, Adriana destacou que foi pactuado recentemente com o governo federal o programa “Crack é possível vencer”, cuja capacitação já está acontecendo; parceria em andamento com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc), para a identificação de traficantes que atuam nas proximidades de escolas, praças e parques de Goiânia e que já resultou na prisão de vários criminosos nos últimos dias.
A gestora da Semdef destacou que, em curto prazo, anunciará a efetivação e reedição do projeto Goiânia Mais Segura, já aprovado pela população, com a construção de bases da Guarda Municipal nos setores mais violentos de Goiânia, e enfatizou a conscientização contra o uso de drogas nas escolas, em parceria com a Secretaria de Educação. “Temos dois convênios com a Senasp, já aprovados e sendo licitados nesse momento, através dos quais serão adquiridas dezenas de câmeras. Criaremos a central de monitoramento e também vamos adquirir 25 novos veículos para a Guarda Municipal de Goiânia” completou.
O secretário de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita, parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Goiânia, por meio da Semdef, na organização de um evento que se propõe a discutir a participação do município na segurança pública, uma temática muito presente. “Cada dia mais se discute a importância da união de esforços dos entes da federação para que possamos enfrentar o problema da criminalidade”, declarou.
O Seminário
Durante todo o dia, a temática foi discutida por meio de palestras, debates, apresentação do diagnóstico e do plano sobre a Segurança Pública em Goiânia. A palestra principal foi ministrada pela secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, durante a manhã. O segundo palestrante foi o chefe de gabinete da Senasp, Marcelo Oliveira, que discorreu sobre o papel da Guarda Municipal.
À tarde, foi a vez do ex-secretário da Segurança Pública de Minas Gerais, Luís Flávio Sapori, que, no ano de 2012, coordenou um estudo e elaborou um diagnóstico sobre a Segurança Pública de Goiânia, apresentado no evento. Após a apresentação do diagnóstico, a secretária da Semdef, Adriana Accorsi, apresentou o Plano de Segurança Pública para a cidade.
Entre as questões debatidas estiveram: o papel da Guarda Municipal, se os guardas municipais podem fazer policiamento preventivo, relação e o papel do município com a Segurança Pública.

Fonte:
Por Denise Ribeiro
Secretaria Municipal de Comunicação
 

Crédito / Foto: Humberto Silva

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